Termos e Condições de Uso

Introdução

O VARAL, doravante denominada também CONTRATADA informa os Termos e Condições de Uso que regem a devida utilização do site www.varalstore.com. Este Portal é controlado e operado pelo próprio VARAL, empresa brasileira devidamente registrada segundo as leis do Brasil.

O conteúdo foi desenvolvido para atender atuais e potenciais clientes. O objetivo é apresentar informações relevantes a eles e ao público em geral. Somente pessoas físicas ou jurídicas capazes, de acordo com a lei brasileira e demais regulamentações internacionais aplicáveis, poderão adquirir serviços e produtos divulgados no site do VARAL.

POR FAVOR, LEIA ATENTAMENTE OS TERMOS E CONDIÇÕES AQUI APRESENTADOS E OS DEMAIS AVISOS QUE POSSAM APARECER EM OUTRAS PÁGINAS DE NOSSO SITE. AO ACESSÁ-LO, VOCÊ CONCORDA COM OS PRESENTES TERMOS E CONDIÇÕES DE USO. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE, NÃO ACESSE ESTE SITE OU QUAISQUER DE SUAS PÁGINAS.

Informação

O VARAL está sempre empenhado em manter atualizadas e completas todas as informações, contidas em seu site, procurando corrigir eventuais imprecisões ou omissões. Contudo não assumirá a responsabilidade pela sua utilização, aplicação ou processamento por parte de terceiros, em desconformidade com a natureza e função originais disponibilizadas. Não fornecemos garantias expressas ou implícitas sobre a operação e o conteúdo, sendo de sua inteira responsabilidade a utilização deste material.

Qualquer material, informação ou ideia que você transmitir ou colocar neste site, exceto às informações de dados pessoais ou àquelas que a Lei assegure grau de sigilo, será certamente tratado como não confidencial e não proprietário, podendo ser divulgado ou utilizado pelo VARAL, inclusive, para o desenvolvimento, a fabricação e o marketing de produtos, bens e serviços e ou para outros fins lícitos.

É expressamente proibido colocar ou transmitir a este site qualquer material ilícito, ameaçador, calunioso, difamatório, obsceno, escandaloso, pornográfico e profano, que possa gerar qualquer responsabilidade civil ou criminal de acordo com a Lei.

A informação contida neste site poderá ser atualizada ou modificada periodicamente, por conseguinte, a mesma não deve ser interpretada como definitiva.

Propriedade intelectual

Este site contém textos, fotografias, imagens, logomarcas e sons, protegidos por direitos de propriedade intelectual, pertencentes ao VARAL ou outorgados sob licença por seus titulares. Ao acessar o site, o usuário declara que respeitará os direitos de propriedade intelectual, os decorrentes da proteção de marcas registradas pelo VARAL e os referentes a terceiros.

A empresa reafirma o respeito aos direitos autorais dos artigos e fotografias reproduzidas. A divulgação das imagens reproduzidas neste site - estabelece cunho meramente informativo, tendo em vista o caráter público da divulgação dos produtos.

As fotos e imagens utilizadas neste site podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

Fica proibida a reprodução dos conteúdos - textos, figuras e gráficos - do site, salvo prévia autorização por escrito do VARAL. O usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, inclusive passível de indenização em favor do VARAL pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, enfim, todo e qualquer direito intelectual/industrial deste Site.

Se, por qualquer motivo, você entender que algum direito está sendo infringido, seja pelos textos, artigos, notícias, fotografias ou qualquer outra obra reproduzida no Site, envie uma mensagem detalhada, com nome e telefone de contato para a equipe da Segurança da Informação do VARAL, através do email ouvidoria@varalstore.com, assim poderemos responder-lhe diretamente.

A eventual retirada de nosso Site, em virtude do recebimento de alguma reclamação relativa a artigo, notícia, fotografia ou outra obra aqui reproduzida, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção em evitar conflitos a este assunto e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração nossa a direito de terceiro.

Cadastro do usuário, senha e segurança

Para que os usuários possam desfrutar dos benefícios prestados pelo VARAL via site, em alguns casos, faz-se necessário o seu prévio cadastro. Neste sentido, o usuário concorda em: (i) fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo quando solicitado no formulário específico para acesso ao site; e (ii) conservar e atualizar imediatamente tais informações de registro, mantendo-as verdadeiras, exatas, atuais e completas.

Caso qualquer informação fornecida pelo usuário for falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, ou caso o VARAL tenha razões suficientes para suspeitar de sua veracidade, lhe caberá o direito de suspender ou cancelar imediatamente, independente de notificação, a conta de cadastro do usuário e recusar toda e qualquer utilização, presente ou futura do serviço, ou parte dele.

É dever do usuário informar o endereço eletrônico a ser utilizado para sua identificação em nosso site e criar uma senha, sendo inteiramente responsável pela sua confidencialidade, bem como de qualquer atividade que ocorra no âmbito de seu cadastro. A senha poderá ser alterada a qualquer momento. Ao tornar-se um usuário cadastrado você poderá utilizar todos os recursos do site de forma responsável. Diante de problemas ou dúvidas, por favor, entre em contato através do e-mail sac@varalstore.com .

O usuário concorda em:

- Notificar imediatamente ao VARAL sobre qualquer uso não autorizado de seu login no site ou qualquer quebra de segurança de seu conhecimento;

- Não deixar seu cadastro pessoal aberto no computador após entrar com seu endereço eletrônico e senha no site, evitando, assim, o seu uso desautorizado por terceiros.

Faz parte da política do VARAL respeitar a privacidade de seus usuários. O site não divulgará informações privativas dos usuários, sem autorização prévia, a menos que o VARAL seja obrigada a fazê-lo mediante ordem judicial ou por força de Lei.

O usuário expressamente autoriza o VARAL, ou alguém por ela indicado, a utilizar ou revelar as informações de cadastro e informações sobre a utilização do site para fins comerciais, inclusive de marketing, conforme estabelecido nestes termos e condições. Autoriza ainda o VARAL comunicar-se com o usuário através dos novos meios eletrônicos, redes sociais, SMS e telefonia celular, bem como via Central de Relacionamento e correspondência física, embora a principal via de informação seja o e-mail e o site.

O VARAL não solicita senha, dados de cartão de crédito ou outros dados bancários de seus clientes por e-mail. Portanto, se você receber um e-mail com este teor, não responda, favor desconsiderar e anexá-lo a outro e-mail dirigido à equipe de Segurança da Informação do VARAL (e-mail: ouvidoria@varalstore.com ). O VARAL está ativa no combate à fraude eletrônica e conta com a conscientização de seus clientes e usuários para a prática da navegação segura na Internet.

Comunique-nos sobre falhas

O VARAL solicita a seus Usuários, que comuniquem eventuais falhas do site, contribuindo para as correções e aprimoramento na qualidade do serviço. Qualquer erro localizado, por favor, copie e envie através do e-mail: ouvidoria@varalstore.com

Utilização do portal e de seus links

Em nenhuma hipótese o VARAL se responsabilizará:

- Pelos serviços, produtos, conteúdo, políticas e práticas de privacidade adotadas por terceiros que possuam links publicados em seu site;

- Pelos atos praticados por usuário, a partir de informações obtidas no site e em links de terceiros;

- Pelas informações de terceiros, prestadas no site (dados qualitativos dos eventos, horários, alterações ocorridas em programações, valores ou conteúdos de exclusiva responsabilidade dos fornecedores e/ou parceiros);

- Pelos danos diretos, indiretos, circunstanciais, punitivos, ou de outro gênero (perda de lucros, receita ou informações, decorrentes de acesso ou impossibilidade de acesso a este site, aos subsites ou sites interligados, mesmo que advertido sobre a possibilidade de ocorrência de tais danos).

Responsabilidades do usuário

Caberá ao usuário:

- Providenciar acesso à internet e a endereço eletrônico para o envio de e-mails, arcando com todo o custo cobrado por terceiros pela prestação do serviço;

- Dispor de equipamento necessário para efetuar conexão à internet, - incluindo, mas não se limitando, a um computador e um modem - além de realizar seu cadastro no site, responsabilizando-se pela correção, veracidade dos dados informados e guarda de sua senha de acesso.

- Utilizar ferramentas atualizadas de antivírus e firewall para manter o ambiente de seu computador seguro, contribuindo na prevenção de riscos eletrônicos.

- Aceitar as regras e condições contidas neste instrumento, caso tenha interesse na prestação de nossos serviços

- Respeitar a legislação Brasileira.

Modificações destes termos e condições

O VARAL pode modificar, a qualquer momento, o presente instrumento. Ao navegar por este site você aceita guiar-se pelos termos e condições vigentes, cabendo-lhe verificar os Termos e Condições de Uso previamente cada vez que visitar o site.

Disposições Gerais

O presente instrumento constitui o acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre qualquer outro entendimento firmado anteriormente. Notificações devem ser feitas por escrito, via correio convencional por meio de carta registrada e aviso de recebimento.

Formas de pagamento

Boleto ou Débito Automático: Esta forma de pagamento, permite que o usuário efetue os pagamentos, através de Boleto Bancário ou Débito Automático em Conta Corrente à vista, sendo que a liberação dos produtos, será efetuada somente após a confirmação do Banco em que foi efetuado o pagamento do boleto ou debitado o valor da Conta Corrente do usuário.

Cartão de crédito: o procedimento é realizado em ambiente seguro (SSL) e através do processamento automático. Todos os dados informados são criptografados e enviados diretamente para a administradora de cartão de crédito. Esta forma de pagamento permite parcelamento de suas compras, conforme o valor do pacote e as condições oferecidas no site diariamente. O parcelamento é válido apenas para pessoa física, assim, pessoas jurídicas apenas poderão realizar o pagamento à vista. A taxa de juros em compras parceladas e o valor mínimo das parcelas poderão ser alterados sem aviso prévio, de acordo com tarifas acordadas com o banco. As informações inseridas em seu cadastro estão sujeitas à confirmação após qualquer compra realizada no site. Caso haja qualquer divergência na reserva realizada, você será notificado no e-mail cadastrado, ou pelo telefone, sendo que poderá ser contatado pelo VARAL, solicitando o envio de documentos. A reserva estará sujeita à confirmação dos dados informados. Seu cartão de crédito possui um limite de compras estabelecido por sua administradora. Para que sua reserva seja aprovada, é necessário que o limite disponível em seu cartão seja igual ou superior ao valor total da compra e não de cada parcela. Desta forma, podemos recusar alguns pedidos por ultrapassarem esse limite, não cabendo ao VARAL a responsabilidade pela reprovação do crédito.

Observação: O VARAL informa estar em conformidade às melhores práticas de manuseio, transmissão e armazenamento de dados de cartões do mercado. O procedimento é o mesmo para qualquer uma das bandeiras aceitas.

Direito De Arrependimento

Para os contratos eletrônicos ou telefônicos relativos comercialização dos produtos, o usuário poderá arrepender-se no prazo legal de 07 (sete) dias a contar da confirmação da compra.

Para tanto, basta o usuário entrar em contato por meio do Contato, no site/e-mail: sac@varalstore.com ou por meio telefônico, conforme o caso, solicitando o arrependimento e o contrato restará devidamente rescindido sem a aplicação de quaisquer das penalidades estabelecidas neste instrumento.

O VARAL poderá enviar ao seu e-mail ofertas / newsletter de produtos e serviços e você poderá a qualquer momento optar em não mais receber nossas ofertas. Para isso, basta enviar o texto “não quero receber mensagens” para o email ouvidoria@varalstore.com

Cancelamento dos serviços a pedido do usuário:

O usuário que quiser cancelar sua conta no site: www.varalstore.com, poderá fazê-lo, através do envio de email para sac@varalstore.com. O cancelamento será realizado em até 01 (um) dia útil após a confirmação de recebimento do email, desde que, não existam compras pendentes de pagamentos e/ou entregas na conta do usuário.

Lei Aplicável e Jurisdição

Os Termos e Condições de Uso são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português. Os Usuários do site do VARAL se submetem ao Foro Central da Comarca da São Paulo, Estado de São Paulo.